ESTATUTO DO GRUPO

COLECTIVO DE ARTES

NGUZU YA KUZOLA

Luanda – Angola

I – Da Fundação e das Finalidades

Art. 1º - O Colectivo de Artes Nguzu Ya Kuzola, fundado a 27 de Fevereiro de 2007, à Rua Sagrada Esperança no Bairro do Prenda Município da Maianga, tem a sua sede actualmente no Município da Samba. O Grupo é constituido por artistas amadores e profissionais autónomos ligados às áreas de saúde, educação, etc.  É uma sociedade civil regendo-se pelo presente estatuto e, nos casos omissos pela legislação civil aplicável à espécie.

Art. 2º - O Colectivo de Artes Nguzu Ya Kuzola tem prazo de existência indeterminado, podendo se estinguir por quaisquer das causas previstas em lei, ou através de decisão da sua directoria.

Art. 3º  - O Colectivo de Artes Nguzu Ya Kuzola tem por finalidade:

a)      – Divulgar a arte do teatro, do Cinema, da poesia e da dança nas suas diversas  modalidades e aplicações.

b)      – Pesquisar e estudar a arte Dramática, nos seus diversos géneros e modalidades.

c)      – Manter um grupo de teatro espontâneo e em actividade

d)     – Dar espectáculos de teatro

e)      – Promover palestras, cursos, seminários e debates de carácter artístico-cultural, educacional e psico-social.

II – Da Constituição

Art. 4º - O Colectivo de Artes Nguzu Ya Kuzola será constituido por seus membros actuais e de uma directoria composta por:

a)      Director Geral

b)      Director Artístiso

c)      Director de Pesquisa e Estudos

d)     Director Financeiro

e)      Secretária,

Sendo estes considerados fundadores signatário da acta de 27 de Fevereiro de 2007, e por membros que mais tarde, a critério da directoria ingressem ao grupo.

III – Da Directoria e Atribuições

Art. 5º - O Colectivo de Artes Nguzu Ya Kuzola de acordo com a assembléia geral será regido por uma directoria eleita de dois em dois anos, excepto em caso não previsto pelo presente estatuto, e será constituida por:

a)       - Director Geral, que desempenha automaticamente o cargo de PCA (Presidente do Conselho de Administração) do grupo.

b)      Director Artístico, a quem caberá orientação artística aos elementos do grupo, em linhas gerais do desempenho do grupo.

c)      Director Financeiro, a quem caberá encarregar-se das providências relactivas às finanças do grupo, como movimentações bancárias, além de planejar e executar o plano de acção do grupo.

d)     Director de Pesquisa e Estudos, a quem caberá a coordenação de pesquisas, estudos e actividades didácticas para o próprio grupo e para o público externo.

Obs.: Aos directores não cabe remuneração pelos cargos.

Parágrafo único: O cargo de Director de Pesquisas e Estudos será oucupado pelo Encenador do Grupo com auxilio do secretário.

IV – Da Assembléia Geral

Art. 6º - À Assembléia geral é constituida por todos os membros do Colectivo de Artes Nguzu Ya Kuzola, cabe a Assembléia Geral:

a)      – Eleger e empossar bienalmente os dirigentes do grupo, bem como na sua maioria destituí-los.

b)      – Reformar o estatuto sempre que se fizer necessário.

Parágrafo único: A Assembléia deverá ser convocada pela directoria com antecedência mínima de quarenta e oito (48) horas.

V – Admissão, Demissão ou Exclusão dos Associados

Art. 7º - Para Admissão: Qualquer pessoa que seja maior de idade (ou menor desde que com a autorização do encarregado) e que se encontre na livre administração de seus bens, e que tenha interesse em participar da associação, sendo que a deliberação de sua admissão ou não será feita em assembléia geral, e de acordo com a maioria absoluta dos associados;

Art. 8º - Para Demissão ou Exclusão: Qualquer associado em caso de descumprimento de disposições legais ou estatutárias, ou outros motivos, apóis decisão em assembléia geral;

Art. 9º - Os associados também poderão ser excluidos por motivos tais como:

1 – deixar o associado de contribuir para o grupo, com forme havia se obrigado, pelo prazo de três meses;

2 – Impedir ou não contribuir para o bom funcionamento do grupo;

3 – Praticar acto na vida privada contrários às finalidades do grupo.

VI – Dos Direitos e Deveres dos Associados

Art. 10º - São Direitos dos Associados quites com suas obrigações socias:

I – Votar e ser votado nas assembléias gerais;

II  - Tomar parte nas assembléias gerais;

III – Sugerir as medidas que julgar de interesse do grupo.

IV – Direito a uma personagem das obras

Art. 11º - São Deveres de todos os Associados:

I – Cumprir as disposições estatutárias e regimentais;

II – Acatar as decisões da directoria e da assembléia geral;

III – Actuar de forma a sempre promover os fins do grupo.

IV – Pagamento da Quota Mensal e outras Contribuições

VII – Do Património

Art. 12º - O Património do Colectivo de Artes Nguzu Ya Kuzola será constituido de bens móveis que o grupo vier a possuir por doação oficial ou eventuais auxílios particulares, e ainda de renda destinadas a montagens de outros espectáculos.

Art. 13º - Os artístas que se apresentarem nos espectáculos promovidos pelo Colectivo de Artes Nguzu Ya Kuzola, se forem profissionais serão remunerados em forma estabelecida préviamente por contrato firmado; se forem amadores, receberão «Cachet» a título de ajuda de custo.

Parágrafo único: Em caso de extinção da sociedade, compete a directoria decidir sobre o destino a ser dado ao património em assembléia geral.

VIII – Das Disposições Finais

Art. 14º - Os sócios ou membros do Colectivo de Artes Nguzu Ya Kuzola não respondem solidária ou subsidiariamente pelas obrigações sociais contratadas pelo grupo.

Art. 15º - Os casos omissos serão resolvidos pelo regimento interno e pela directoria do Colectivo de Artes Nguzu Ya Kuzola em assembléia geral.

Luanda, 16 de Janeiro de 2009

A Direcção

Escrito Por: Osvaldo Manuel Pereira e Ismael Fortunato